Uber: Quinta Turma do TST afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista

17 de fevereiro de 2020

DIVERSAS

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Em julgamento realizado em 5/02, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo com o relator do processo, ministro Breno Medeiros, ficou caracterizado que o motorista tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. (RR-1000123.89.2017.5.02.0038)