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DESAPOSENTAÇÃO UMA REALIDADE 4 de julho de 2016       Nenhum comentário Enquanto não sai a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o direito à troca de aposentadoria, trabalhadores conseguem a chamada desaposentação em outras instâncias da Justiça. A desaposentação permite q... Leia Mais DESAPOSENTAÇÃO EM 45 DIAS 7 de junho de 2016       Nenhum comentário Os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho poderão garantir um benefício mais vantajoso em apenas 45 dias. A Justiça Federal, em São Paulo, garantiu a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INS... Leia Mais Gestante que recursa retorno ao trabalho perde o direito a garantia de emprego 29 de maio de 2016       Nenhum comentário Estabilidade de gestante. Recusa da trabalhadora em relação à proposta de reintegração feita pela reclamada em audiência. A recusa da autora em retornar ao trabalho, diante da proposta de reintegração feita pela ... Leia Mais EMPREGADO TEM DIREITO A ESTABILIDADE MESMO EM CONTRATO TEMPORÁRIO 29 de maio de 2016       Nenhum comentário Provisória. Acidente do Trabalho e Doença Profissional Estabilidade. Acidente do trabalho. Contrato de trabalho por prazo determinado. Suspensão do contrato. O fato de o reclamante ter sido admitido por contrato por p... Leia Mais AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO 12 de maio de 2016       Nenhum comentário Saiba quem tem direito e como requerer O auxílio-doença acidentário é o benefício concedido ao segurado (empregado, avulso ou especial) que fica incapacitado para o trabalho, provisoriamente, atestado pela perícia ... Leia Mais